Resultado da busca por: custódia
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O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
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INDULTO NATALINO DE 2023 – DECRETO 11.846/23
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Suicidio soberano en las personas privadas de la libertad
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Entre discursos e práticas: a construção do ódio e da violência a pessoas transexuais no Brasil
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A POLÍTICA ANTIMANICOMIAL DO PODER JUDICIÁRIO E A NOVA RESOLUÇÃO 487/23 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
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A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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Os Santos de Salamanca
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O VOTO DO PRESO NAS ELEIÇÕES DE 2022
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O STF E A MANUTENÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA
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Colombia Vota Pa` Vivir Sabroso: Los Caminos de la Política del Amor ¡Al viejo Manué, por sus lecciones prácticas en la política del amor!
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O CONFISCO DE VEÍCULO APREENDIDO EM TRANSPORTE DE DROGA ILÍCITA E A NOVA LEI 14.322/22
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Derecho Procesal Penal: UNA MIRADA A 20 ÃNOS DE REFORMAS EM CHILE Y BRASIL | Organizadores André Machado Maya e Rodrigo Ríos Álvarez | ENTREGA IMEDIATA!
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QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA E NULIDADE DA PROVA
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ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. MAIS UM CORRETO TEXTO
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NUMERUS CLAUSUS NA EXECUÇÃO PENAL: números da desumanização do cárcere
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AUTODECLARAÇÃO DE GÊNERO DE PESSOAS LGBTI+ NO SISTEMA CRIMINAL: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA RESOLUÇÃO 348/2020 DO CNJ
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ALIENAÇÃO PARENTAL: ANÁLISE DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A DISCUSSÃO SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 12.318/2010
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Ministro anula audiência de custódia em que cadeirante foi mantido algemado
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O PACOTE ANTICRIME E A DERRUBADA DOS VETOS PRESIDENCIAIS
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Novos meios de investigação: algumas ponderações quanto à sua (in)validade jurídica, a (i)licitude de prova e notas sobre a regularidade quanto à apreensão e acesso aos dados de dispositivos móveis dos cidadãos
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O INTOLERÁVEL DESVIO DE EXECUÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM TEMPOS DE COVID-19: ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL REFORÇADO PELA MORTE E SUPRESSÃO DE DIREITOS
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Destruindo a Audiência de Custódia: Preventiva de Ofício e Acordo de Não Persecução Penal
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O desrespeito ao estado de inocência nas audiências de custódia impõe um agir
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Ecce Homo: Reclamação 43.833 e a integridade física e moral dos presos
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O sistema prisional brasileiro: uma triste realidade
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Tratamento em Hospitais de Custódia a partir do Filme “Ilha do Medo”
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ALVARÁ DE QUASE -SOLTURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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IDENTIFICAÇÃO DE GÊNERO NO SISTEMA PRISIONAL E A NOVA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
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TAXA E LIMITE LEGAL DOS JUROS MORATÓRIOS NO DIREITO BRASILEIRO: Breve contribuição para uma discussão que já atingiu a maioridade
